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AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

A documentação está disponível abaixo.

Capitulo 1 - Introducao

Capitulo 2 - Quadro Regulamentar

Capitulo 3 - Processo, Abordagem e Metodologia da AIA

Capitulo 4 - Descricao do Projecto

Capitulo 5 - Avaliacao de Alternativas

Capitulo 6 - Linha de Base - Introducao e Contexto Geografico

Capitulo 7 - Linha de Base Ambiental - no mar e proximo da costa

Capitulo 8 - Linha de Base Ambiental em Terra

Capitulo 9 - Linha de Base Socioeconomica e de Saude Comunitaria

Resumo Nao Tecnico. Abreviaturas Unidades Acronimos e Glossario

Capitulo 10 - Introducao ao Processo de Avaliacao dos Impactos e Mitigacao

Capitulo 11 - Avaliacao do Impacto Ambiental no Mar e Proximo da Costa

Capitulo 12 - Avaliacao dos Impactos Ambientais em Terra e Mitigacao

Capitulo 13 - Avaliacao dos Impactos Socioeconomicos e Mitigacao

Capitulo 14 - Eventos Nao Planeados

Capitulo 15 - Impactos Cumulativos

Capitulo 16 - Resumo do Processo de Avaliacao do Impacto Ambiental

Capitulo 17 - Sistema de Gestao Ambiental e Social e Plano de Gestao Ambiental e Social

Capitulo 18 - Conclusao

Capitulo 19 - Referencias

Anexo A - Relatorio do Processo de Participacao Publica

Anexo B - Aprovacao pelo MICOA do EPDA e TdR

Anexo C - Metodologias usadas para a Definicao da Linha de Base

Anexo D - Tabela do PGAS

Anexo E - Plano de Gestao de Residuos

Anexo F - Plano de Desmobilizacao e Reabilitacao

Anexo G - Material de Apoio a Definicao da Linha de Base

Anexo H - Plano de Resposta a Emergencias

Anexo I - Plano Inicial de Reassentamento