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O Projecto Mozambique LNG está comprometido em ser um bom vizinho das comunidades na Península de Afungi, no distrito de Palma e na província de Cabo Delgado. Isto significa que queremos desempenhar o nosso papel na obtenção de resultados ambientais e sociais positivos para essas comunidades e para Moçambique como um todo.

Para cumprir com o nosso compromisso, e de acordo com a legislação moçambicana e os padrões internacionais, criamos planos de gestão e monitoria ambiental e social que avaliam e gerem os impactos e os riscos do projecto. Em particular, o nosso foco é garantir que os planos de gestão ambiental e social do projecto estejam em conformidade  com os Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (Padrões de Desempenho da IFC) e os Princípios de Equador.

A Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) do projecto foi submetida e aprovada pela Autoridade Moçambicana competente em 2014. Desde então, continuamos de forma diligente, a trabalhar nas questões ambientais, sociais e de saúde adicionais para determinar os impactos e riscos associados à construção e operação do Projecto Mozambique LNG e tomar as medidas necessárias para mitigar esses impactos e riscos.

Para alinhar a AIA do projecto com os Padrões de desempenho da IFC, realizamos estudos e avaliações  adicionais e desenvolvemos planos de gestão apropriados. Alguns estudos se basearam nos realizados durante a AIA original, como os estudos da biodiversidade. Outros concentraram-se em questões sociais mais amplas, incluindo saúde da comunidade e imigração induzida pelo projectos.

O resumo executivo da Avaliação de Impacto Ambiental, Social e na Saúde (AIASS) fornece uma visão abrangente desses estudos realizados e das suas respectivas constatações. Juntos, esses estudos permitiram-nos criar o nosso Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS).

O Plano de Gestão Ambiental e Social do Projecto Mozambique LNG estabelece a estrutura para a gestão de impactos e riscos ambientais, sociais e  de saúde durante a fase de construção do projecto. O PGAS inclui programas e procedimentos que visam evitar, minimizar, compensar ou mitigar os impactos e riscos específicos da fase de construção em três categorias: ambiental, social e de monitoria.

 

 

 

Como parte do PGAS, realizamos monitoria e avaliação periódicos da implementação dos planos de gestão de E&S, incluindo:

  • Biodiversidade e serviços de ecossistemas;
  • Envolvimento das partes interessadas da comunidade;
  • Envolvimento de OSCs/ONGs;
  • Imigração induzida pelo projecto;
  • Estratégia de Investimento Social;
  • Força de trabalho e relações industriais;
  • Gestão da saúde comunitária;
  • Segurança baseada na comunidade;
  • Reassentamento;
  • Herança cultural.

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